Justiça proíbe sindicatos de impor barreiras a profissionais da beleza em MS
Decisão determina fim de cobranças e exigências ilegais em contratos de parceria firmados com salões de beleza
Tag Tribunal de Justiça
COMBATE AO CRIME
Operação "Bloodworm" desarticula ação do Comando Vermelho em MS
Após dois anos, ofensiva coordenada pelo GAECO/MPMS resulta em 73 condenações e reforça combate ao crime organizado no Estado A Operação Bloodworm, deflagrada em maio de 2023 pelo Grupo Especial de Atuação e Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), completou dois anos com resultados positivos no enfrentamento […]
ACIDENTE COM TREM
Justiça condena empresa por morte em acidente com vagões em Corumbá
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de uma empresa de transporte ferroviário por falhas de segurança que resultaram na morte de uma jovem em Corumbá. O acidente ocorreu em dezembro de 2019, quando a vítima retornava do trabalho e foi atingida por vagões de trem […]
POLÍTICA PÚBLICA
Governo e TJMS firmam convênio para uso de policiais em medidas protetivas
Medidas preveem maior rapidez no cumprimento de medidas protetivas e gestão compartilhada da Casa da Mulher Brasileira