O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu uma investigação para apurar a longa fila de espera por terapias de reabilitação intelectual. Também visa apurar o atendimento a múltiplas deficiências em Campo Grande. A 32ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública quer entender por que cerca de duas mil crianças ainda não têm o a serviços fundamentais para o desenvolvimento.
A investigação foi motivada por denúncias que apontam a precariedade no atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outras deficiências. O MPMS solicitou esclarecimentos da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) sobre a atual capacidade de atendimento. Além disso, pediu quais medidas vêm sendo adotadas para reduzir essa demanda reprimida.
Segundo resposta inicial da Sesau, os atendimentos são realizados por meio dos Centros de Especialidades Médicas (CEM) e por convênios, como com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). No entanto, as informações foram consideradas insuficientes para uma análise precisa por parte do MP.
Investigação do MPMS
Diante disso, foram requisitados documentos detalhados, como o número de pacientes na fila por tipo de terapia, tempo médio de espera, maior tempo registrado e a capacidade real da rede municipal. Além disso, também foram exigidos os contratos com entidades parceiras e uma descrição completa do fluxo de atendimento. Esta descrição deve abranger desde a atenção primária até o início das terapias.
Relatórios sobre os atendimentos atuais e estimativas para a redução da fila foram igualmente solicitados. Além disso, deverá ser apresentada uma análise técnica sobre os efeitos da demora no início dos tratamentos. Esses efeitos deverão considerar os impactos para o desenvolvimento e funcionalidade das crianças com deficiência.
A iniciativa do MPMS pressiona o município a apresentar soluções efetivas e imediatas. Essa pressão ocorre diante da urgência e do impacto social da falta de o a terapias especializadas.
