CIDADANIA E JUSTIÇA
Projeto prevê notificação obrigatória à Defensoria Pública em casos de apreensão de adolescentes
Texto aprovado na CCJ da Câmara altera o ECA e reforça o direito à defesa técnica por defensor público em todas as fases do processo
Política
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Mais de R$ 662 milhões foram aplicados na Saúde em MS no 1º quadrimestre
Investimentos foram apresentados em audiência pública na Assembleia Legislativa
Carga tributária
Vereador e empresário destaca a importância da redução de impostos no país
Segundo ele, os brasileiros trabalham em média cinco meses do ano apenas para pagar impostos
ELEIÇÕES EM BANDEIRANTES
TSE confirma inelegibilidade de Álvaro Urt e Bandeirantes terá nova eleição
O TSE confirmou a inelegibilidade de Álvaro Urt, obrigando novas eleições em Bandeirantes (MS) após sua cassação em 2020.
ORDEM DO DIA
Relatórios ambientais terão regras mais rigorosas em MS e Assembleia cria o Dia dos Legendários
Medida busca coibir fraudes em laudos técnicos; homenagem reconhece atuação de grupo cristão no estado
Câmara
Representante do Graata pede apoio para fortalecimento da adoção em Três Lagoas
O Graata atua há mais de 13 anos na comarca, oferecendo orientação e apoio aos pretendentes à adoção
FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
Justiça mantém validade de lei que cria Portal da Transparência Social em Ribas do Rio Pardo
Decisão reforça dever de transparência na gestão pública municipal
Legislação
Nova lei garante acolhimento no SUS em perda gestacional
A nova lei deve oferecer atendimento especializado a essas familias
Projetos
Câmara aprova projetos que garantem direitos e valorização aos servidores
Mudanças no Plano de Cargos e Carreiras e migração de regime jurídico garantem mais direitos e valorização aos profissionais da saúde
ORDEM DO DIA
Protocolo Antirracista é aprovado em primeira discussão na ALEMS
Medida visa incentivar medidas de prevenção e acolhimento às vítimas de racismo em MS
Eleições
Representantes do Sinted de Três Lagoas falam sobre eleições da Fetems
Integrantes da Chapa 1 falaram sobre a importância das eleições para os próximos anos
Política
Aprovada em 1ª votação, Lei que impede condenados por crime sexual contra crianças serem contratados para cargos públicos em Dourados
A Câmara Municipal de Dourados aprovou, nesta segunda-feira (26), em primeira votação, o Projeto de Lei nº 031/2025, que dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação para cargos e empregos públicos de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes em Dourados. O projeto ainda ará por segunda votação. O projeto de autoria dos […]
Aparecida do Taboado
Projeto “Câmara vai à Escola” aproxima os jovens da política e cidadania
Iniciativa da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado incentiva o protagonismo juvenil e diálogo institucional.
ASSITÊNCIA
MS lança programa que paga creche para mães solo do Mais Social
Programa estadual oferece auxílio financeiro para mães 'solo' com filhos de até 3 anos de idade
Aparecida do Taboado
Legislativo Municipal promove sessão ordinária e inicia projeto “Câmara vai à Escola”
Vereadores de Aparecida do Taboado tiveram dia movimentado com a apresentação de indicações e a participação no projeto junto às escolas.