A 32ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública instaurou um inquérito civil para apurar falhas graves em uma clínica de hemodiálise que atende pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), em Campo Grande (MS). A investigação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) foi motivada por denúncias feitas à Ouvidoria do órgão, com relatos de negligência e riscos à saúde de pacientes renais crônicos.
Um dos episódios que deu origem ao inquérito relata que um paciente foi exposto a um capilar previamente utilizado por outro indivíduo durante uma sessão de hemodiálise. A situação representa risco direto de contaminação por doenças transmissíveis. Mesmo com a presença da Vigilância Sanitária no local, nenhuma providência imediata teria sido tomada pela equipe clínica, segundo relato do próprio paciente.
Durante inspeção, a Vigilância Sanitária Estadual identificou uma série de irregularidades, entre elas:
- Registros incompletos e inadequados de procedimentos;
- Sensores de segurança de máquinas desativados, o que compromete o monitoramento do tratamento;
- Ausência de protocolos específicos para pacientes com alterações hepáticas;
- Higienização precária da sala de reprocessamento, com uso de fita crepe em torneiras, o que favorece a proliferação de bactérias.
Embora a clínica tenha apresentado um plano de ação com medidas como requalificação da equipe e reformas estruturais, um parecer técnico mais recente apontou a persistência das falhas, o que compromete a qualidade e a segurança do atendimento.
Por isso, o MPMS determinou que a unidade de saúde apresente um novo plano detalhado para sanar as inconformidades. A clínica continuará sob monitoramento contínuo, e outros órgãos, como a Vigilância Sanitária Estadual, foram acionados para colaborar com a apuração.
O inquérito também pretende investigar se houve reincidência nos problemas e se mais pacientes foram expostos às mesmas condições de risco. A apuração é acompanhada pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) do MPMS, que também solicitou documentos e relatórios das ações corretivas já adotadas.
Atualmente, segundo o Ministério Público, mais de 2 mil pacientes em Mato Grosso do Sul, com doença renal crônica, realizam sessões de hemodiálise três vezes por semana. O procedimento é essencial para a sobrevivência dessas pessoas, que em sua maioria está na fila por um transplante de rim.
